O dia 18 de maio foi o dia nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Junto com o pessoal do Unicef Brasil e da organização do Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, fizemos uma enquete pra saber o que você pensa sobre o tema. O resultado você confere aqui na página e no nosso site (http://brasil.ureport.in/polls/). Esses números são indicativos muito importantes e temos que levar isso pra frente, discutir o tema com amigos, na escola, em casa… Mas a gente sabe que é um tema difícil e pouco falado, né? É por isso que a gente preparou algumas atividades sobre ele, afinal 88% dos adolescentes que participaram da enquete indicaram que gostariam de trabalhar mais a questão do abuso sexual em suas escolas.
Abaixo, você confere duas atividades que você ou seu professor ou professora podem executar, com materiais de referência que vão ajudar a lidar com o tema entre adolescentes.
Sugerimos que antes de abordar o tema da violência sexual o educador prepare o grupo com dinâmicas sobre direitos humanos e dentro deles direitos sexuais.
Atividade 1 - “Você é um sujeito de direitos!”
Tempo de Atividade: 1 hora e 10 minutos
Conceitos-chave: Direitos Humanos; Direitos Sexuais; Violência Sexual.
• O mediador tem uma conversa inicial (pode falar sobre o relacionamento entre as pessoas, o respeito mútuo, as dificuldades vivenciadas nas relações cotidianas, etc) para introduzir o tema maior: a violência sexual.
• O mediador divide aleatoriamente os jovens em pequenos grupos de, no máximo, cinco pessoas.
• Assim que os subgrupos estiverem reunidos, o mediador pergunta o que cada grupo entende por direito e pede para listarem quais são os direitos que conhecem.
• Após ouvir, o mediador apresenta o artigo 226 da Constituição Federal, retomado no artigo 4º do ECA, e faz um comparativo ao que cada grupo apresentou:
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
“O direito ao respeito consiste na imobilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.” (Art 17º.)
• O educador sorteia para cada grupo temas (exemplos: educação, integridade psíquica, preservação da imagem, lazer, etc) dos direitos enunciados no artigo e pede para montarem uma cena de teatro em que o adolescente sofre a ausência desses direitos.
• O mediador pergunta aos grupos:
1. Como cada direito está articulado ao outro (exemplos: educação e esporte, saúde e liberdade)?
2. Como deve agir cada pessoa para que todos vivam igualmente de todos os direitos?
• O mediador finaliza articulando todo o conteúdo tratado numa fala, explicitando as diversas contribuições dos participantes e destaca a relação entre o direito da pessoa e a obrigação de zelar pelos direitos de todas as pessoas.
Atividade 2 - “Abuso não é só…”
Conceitos-chave: Violência Sexual, Situações de Vulnerabilidade, Abuso Sexual
• O educador introduz o tema dos direitos sexuais e violência sexual. ps.: É importante estar sempre atento a escutar o que os adolescentes estão dizendo, estimular a fala, sobretudo, dos que estão mais calados.
• Ao ouvir as contribuições, o educador pergunta sobre as situações de vulnerabilidade, ou seja, quais as situações em que se encontravam antes de consolidar uma violação de direitos. Aqui, o educador deve tentar criar um consenso sobre o que o grupo percebe como vulnerabilidade.
• O educador introduz o conceito de vulnerabilidade e apresenta exemplos de situações de vulnerabilidade na adolescência (exemplo: desestrutura familiar, ciclo de violências entre familiares).
• O educador separa os adolescentes em grupos de até 4 pessoas e disponibiliza um ou dois prints (link dos prints: https://conteudo.viracao.org/abusonaoeso) , a depender do volume de pessoas. E orienta que respondam as seguintes perguntas:
1. Quais outras situações de abuso a frase do print sugere? Se abuso não é só em relação heterossexual, como ele acontece em relações homossexuais? Quais exemplos seriam uma situação de abuso não presencial?
2. Que tipo de atitude poderia prevenir esse tipo de situação?
• O educador retorna os adolescentes para o grande grupo e pede que compartilhem os conteúdos pensados e criados por eles. Para amarrar a discussão é importante que o educador apresente os conceitos de abuso sexual, violência sexual e sobre a culpabilização da vítima.
Materiais Auxiliares:
Cartilha Sexo é Muito Mais
https://www.unicef.org/brazil/pt/br_tematico_vira.pdf
Violência Sexual, Não! - Guia Orientador para o 18 de Maio
http://oficinadeimagens.org.br/wp-content/uploads/2015/05/18_MAIO-1.pdf
Guia de Referência: Construindo uma cultura escolar de prevenção à violência sexual
http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/unidades/promotorias/pdij/Publicacoes/Guia-de-Referencia.pdf